Estudo sobre projeção populacional serve de parâmetro para criação de comarcas

O estudo “Indicadores Demográficos, intitulado “Projeções da População Residente dos Municípios Alagoanos e dos Bairros da Cidade de Maceió 2017–2020” tem finalidade a construção de soluções em benefício da sociedade em geral, observando-se  a capacidade do Judiciário de Alagoas de aperfeiçoar e oferecer respostas céleres aos pleitos dos jurisdicionais trazidos ao seu descortino.

    O trabalho foi desenvolvido pela Divisão de Estatísticas da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), órgão do Poder Judiciário de Alagoas, e que tem buscado aprimorar a gestão estratégica institucional pautada em informações e diagnósticos que orientam para a tomada de decisão.

    O aperfeiçoamento e oferta de respostas céleres aos pleitos dos jurisdicionais trazidos ao seu descortino também são objetivos do estudo, que tomou como base o censo de 2010 e a estimativa de 2016, ambas, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

    Foram incorporadas ainda ao trabalho outras informações relevantes e indispensáveis para se pleitear a criação e/ou elevação de Comarcas, quando atendido os parâmetros exigidos, tais como: População Residente, Número de Eleitores, Área (km²) e Receita Tributária.

    O trabalho tem o objetivo de atualizar as informações populacionais que servirão de apoio na decisão correlata à alteração de competência territorial e criação de juizados especiais na Comarca de Maceió, atentando-se nesse aspecto para todos os requisitos previstos na legislação, bem como na demanda processual existente.

    “O estudo apresenta informações correlatas às Comarcas e respectiva jurisdição, tanto quantitativas como qualitativas, para o planejamento das atividades, utilizando uma linguagem simples e acessível para que se possa entender os conceitos e técnicas apresentadas neste documento”, observa o presidente Otávio Praxedes.

Ascom – 17/08/2017

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