Procuradores se unem para investigar o Google

O Google era elogiado até recentemente como uma das grandes máquinas do poder econômico dos EUA. Agora, diante da escadaria da Suprema Corte em Washington, meia centena de procuradores gerais –todos, exceto os da Califórnia e Alabama– formalizaram o início de uma investigação antimonopólio da tecnológica de Mountain View pelo temor de que, com seu crescente domínio, esteja atentando contra os princípios do livre mercado. Outro grupo de procuradores anunciou na sexta-feira uma ação semelhante contra o Facebook.

O poder de mercado alcançado pelas grandes empresas de tecnologia é uma preocupação crescente que não faz distinção entre cores políticas. A ofensiva de vários Estados é liderada pelo procurador-geral do Texas, o republicano Ken Paxton. Já na convocatória foi apresentada como uma iniciativa “bipartite”, focada no modo como a filial da Alphabet coleta dados e em como protege sua posição dominante.

O exame dará especial relevância ao poder do Google no mercado de publicidade eletrônica. Os procuradores presumem que o Google faz algo errado. Mas, para poder exigir algum tipo de solução, precisam antes determinar como viola as regras. Assim, Paxton fez uma citação aos funcionários da tecnologia Mountain View para que forneçam quaisquer evidências que demonstrem que houve um abuso de posição dominante.

Maura Healey, procuradora-geral de Massachusetts, ressalta que seu propósito é que o mercado seja “justo e aberto a todos”. Google e Facebook agem como um duopólio no negócio de publicidade digital. A Califórnia, sede das grandes empresas de tecnologia, não participa da coalizão, apesar de seu procurador, Xavier Becerra, se declarar firmemente comprometido em combater qualquer comportamento anticompetitivo.

“É uma investigação para determinar os fatos”, insistiu o procurador do Texas, “e são os fatos que nos levarão aonde tiverem que nos levar”. O Google, eles concordam, é quem direciona o tráfego na grande autopista da Internet, e é por isso que sua obrigação é proteger o consumidor e as pequenas empresas. Karl Racine, do Distrito de Colúmbia, acrescenta que é por isso que “atuam como um”.

Múltiplas frentes

Há três frentes de ação paralelas. A primeira foi aberta há alguns meses pelos legisladores no Capitólio. Concentra-se em determinar se a legislação em vigor está à altura da tarefa de monitorar a atividade de grandes empresas de tecnologia e como as regras devem ser aplicadas para impedir que usem sua posição dominante para preservar seu poder. Nesta quinta-feira será realizada sua terceira audiência.

Em julho foi o Departamento de Justiça que anunciou a abertura de uma investigação das empresas de tecnologia. Ainda é uma fase muito inicial do processo, limitada à coleta das informações necessárias para examinar seu modelo de negócios e identificar possíveis desvios. Sua unidade de concorrência trabalha em coordenação com a agência federal de comércio.

As tecnológicas são empresas muito complexas e diversificadas. Isso força os reguladores a alocar muitos recursos para examiná-las. Os procuradores dos Estados, a terceira ramificação desta ação, têm equipes muito pequenas, por isso estão se aliando para coordenar suas ações com as dos órgãos reguladores federais. É uma coalizão semelhante à que foi forjada há várias décadas contra as empresas de tabaco.

A análise do Facebook por seu domínio no mercado é liderada pela procuradora-geral de Nova York, a democrata Letitia James. Essa investigação paralela também poderá revisar aquisições para determinar se a empresa usou essas operações para eliminar possíveis rivais. A senadora progressista Elizabeth Warren, como outros aspirantes à Presidência em 2020, critica fortemente seu poder e propõe dividi-las.

Nova perspectiva

Ashley Moody, procuradora da Flórida, explica que essas investigações tentam determinar “se houve a intenção” por parte do Facebook e de outras tecnológicas de “asfixiar a concorrência”. Também ressalta que, embora essas empresas ofereçam acesso gratuito a suas plataformas digitais, “a realidade é que não é assim”. “O preço são as informações pessoais e o tempo em que você deve ver os anúncios”, diz.

O Google já recebeu uma primeira notificação das autoridades federais em 30 de agosto. “Estamos prevendo receber solicitações semelhantes no futuro”, informou a empresa, limitando-se a dizer que continuará a cooperar com os reguladores nos EUA e em outras jurisdições. O exame do Departamento de Justiça e do Congresso também inclui a Amazon e a Apple.

O cerco legal às tecnológicas lembra o caso protagonizado pela Microsoft, há duas décadas, pelo domínio esmagador de seu sistema operacional Windows e de seu navegador Explorer. Seu poder de mercado, de todo modo, era maior que o do Google e o usou para se isolar da concorrência. Por fim, teve que modificar suas práticas para permitir que os rivais pudessem ter acesso à sua plataforma.

Trata-se, enfim, de examinar as empresas de tecnologia com lentes diferentes das usadas até agora com as regras convencionais da concorrência. A ação dos diferentes reguladores também permite exercer pressão para que as empresas do Vale do Silício mudem sua conduta. Isso poderia levá-las a se autorregularem para se defender. A investigação, de todo modo, levará anos para ser concluída.

12/09/2019

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